Propaganda invasiva

Editorial do Jornal do Commercio

A poluição visual nas ruas alcançou um nível insuportável nestas eleições. A campanha que está nos principais corredores da cidade ocupa canteiros, calçadas, fachadas, com placas, cartazes, bandeiras e faixas formando uma selva de informações que satura o ambiente urbano e testa a paciência do cidadão. A decisão de proibir a veiculação de mensagens em outdoors, em 2006, terminou se mostrando inócua diante da avalanche de material que invadiu as nossas vias públicas. Se era para coibir o abuso do poder econômico, o desequilíbrio agora é evidente, pois pelo menos os outdoors possuíam alguma regulamentação, com divisão de quantidade e designação da localização para uso dos partidos e seus candidatos.

Na selva sem lei das placas em cavaletes, as faces benevolentes de políticos sempre sorridentes disputam cada centímetro da atenção fragmentada do eleitor que se desloca para o trabalho ou para casa, todos os dias – e até durante a noite, com a novidade de placas luminosas, descobertas para a propaganda noturna em virtude da precária iluminação do Recife.

De acordo com a legislação em vigor, é permitida a publicidade em bens particulares, por faixas, placas, cartazes e pinturas, até o tamanho de quatro metros quadrados. Falta fiscalizar o espaço entre as peças, que se enfileiram provocando a desagradável sensação de espelho sem fim. A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) diz que é vedada “a prática de alguns candidatos que justapõem várias mensagens publicitárias de tamanho permitido, mas que juntas em um mesmo espaço visual caracterizam propaganda ilegal por produzirem o mesmo impacto visual de outdoors”. Não é o que parece, pela sujeira publicitária que emporcalha a cidade. As plaquinhas em cavaletes descem às dezenas dos caminhões, e são dispostas quase grudadas umas às outras, com distâncias de menos de um metro de intervalo. O fato de serem removíveis não impede, muitas vezes, a aventura dos pedestres, que precisam andar em ziguezague para se livrar do assédio publicitário.

Apesar de ser igualmente proibido colocar material em postes, placas, sinais de trânsito, viadutos, paradas de ônibus, em árvores e jardins públicos, basta um passeio rápido para identificar as contravenções – inclusive por parte de candidatos que estavam há pouco tempo no poder, ou pretendem renovar seus mandatos, e deveriam portanto ser os primeiros a dar bons exemplos. A ameaça de inelegibilidade não incomode os transgressores, tão pouco as multas de alguns milhares de reais, para quem pode gastar milhões para se eleger. Reportagem do JC publicada no domingo, 22, mostrou alguns flagrantes neste sentido. Em Ipojuca, o mercado público e o meio da rua eram usados como espaços de campanha. Enquanto isso, na capital, em uma única operação realizada na Avenida Recife, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) teve trabalho para recolher 186 peças depositadas irregularmente no canteiro central da via, atrapalhando os pedestres. A propósito, uma visita ao depósito do TRE deixa claro que os maiores contraventores são justamente aqueles com maior capacidade financeira – o que torna patente a possibilidade de abuso do poder econômico.

A impunidade, novamente, corrobora a prática lastimável conduzida por todos os partidos. A juíza da propaganda eleitoral, Ana Cláudia Brandão, reconhece a dificuldade que vem da legislação branda. O material apreendido fica retido por dez dias e, em caso de reincidência, pode ser apreendido em definitivo. O fato é que o poder econômico não dá a mínima para isso – é só produzir mais peças e continuar infestando as ruas. “O problema é esse: não tem penalidade, e as irregularidades se repetem”, lamentou a juíza.

O desanimador é que o volume de apreensões recorde esbarra na incapacidade do TRE em dar conta das denúncias, e providenciar a retirada de tudo que contraria a lei. Como estamos entrando no último mês de campanha, é improvável que os candidatos e suas equipes colaborem para deixar não apenas o Recife, mas toda a Região Metropolitana, menos suja e feia. Também para essa limpeza, vamos ter que esperar a hora do voto.

Foto: JC Imagem